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Comentário · há 10 anos

Aedes aegypti e invasão de domicílio

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 10 anos

Dr. Eudes Quintino, as hipóteses em que há a negativa de ingresso do agente de saúde pelo morador não foram abrangidas pela medida provisória. Nesse caso, cabe o ajuízamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o intuito de obter uma autorização genérica para permitir o ingresso na residência mesmo diante da negativa do morador? Amigos, qual seria a solução nessas hipóteses?

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 10 anos

A desistência voluntária exclui a tipicidade da tentativa ou torna a tentativa impunível?

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Na desistência voluntária temos dois atos: (a) no primeiro momento o agente inicia a concretização do que tinha planejado para praticar o delito (dispara contra a vítima com intenção de matar, v....

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Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · há 10 anos

Aedes aegypti e invasão de domicílio

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência de saúde pública, com alcance mundial, assim como tinha feito anteriormente com a epidemia de Ebola, contra a propagação do vírus Zika,...

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